A assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu, na quarta-feira, 30, a mensagem governamental de veto total ao projeto de lei que trata da distribuição do dispositivo de segurança conhecido como “botão do pânico” a mulheres vítimas de violência doméstica em Roraima. O veto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para votação em plenário.
De autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS), o projeto aprovado pela ALE aponta o uso do instrumento como parte das políticas públicas voltadas ao combate e repressão da violência contra a mulher. Na sessão de quinta-feira, a deputada subiu à tribuna para pedir ao Governo do Estado, mesmo sem saber que o Executivo já havia vetado o projeto integralmente.
Notícias Relacionadas
Em seu discurso, a parlamentar lembrou alguns casos recentes de crimes, como homicídios contra mulheres que já haviam comunicado à polícia ameaças e agressões por parte de seus ex-companheiros. Um dos exemplos citados foi o de uma jovem de 26 anos, morta com cinco facadas, no domingo, pelo ex-marido, que teve ampla repercussão na imprensa e causou comoção nas redes sociais, pelo fato de a vítima estar supostamente grávida de três meses e deixado órfã uma criança de 3 anos.
Lenir Rodrigues disse que o dispositivo já funciona com sucesso em outros estados brasileiros, incluindo o vizinho, o Amazonas. “O agressor vai se aproximar, a mulher aperta o botão e vão aparecer, no computador, a foto do agressor, o endereço, a foto da mulher, e imediatamente nós podemos salvar a vida de mulheres no nosso Estado. Já está dando certo em outros Estados”, frisou a parlamentar, salientando que vai trabalhar junto aos demais parlamentares para tentar derrubar o veto governamental.
